Maio Laranja: TRT 24ª região apóia campanha de combate ao abuso e à
exploração sexual de crianças e adolescentes
Há quase 50 anos, a menina Araceli Sánchez Crespo, de oito anos, foi encontrada com o corpo desfigurado por ácido e marcas de violência e abuso sexual, seis dias depois de ter desaparecido, em 18 de maio de 1973. Em
O debate é de extrema importância, uma vez que a cada hora, três
crianças são abusadas no Brasil, 51% com idades entre 1 e 5 anos. Sendo que,
até 90% dos agressores sexuais são pessoas do convívio familiar: 30% são pais e
60% conhecidos da vítima e de sua família.
Ainda de acordo com a última cartilha do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, publicada em maio de
2021 com informações do Disque 100 — serviço gratuito para denúncias de
violações de direitos humanos, de
A campanha Maio Laranja é uma iniciativa que visa dar visibilidade a
este assunto, já que, somente por meio da informação e conscientização, é
possível combater o problema. Por isso o TRT 24ª região o Maio Laranja.
Um comparativo realizado
entre janeiro a abril, entre 2020 e 2021, as unidades de saúde do Estado de
Mato Grosso do Sul, registram no SINAN,
aumento de 180% nos casos de vítimas do sexo masculino, de
Quanto
às vítimas do sexo feminino, o sistema revela que elas ainda são maioria dos
casos em Mato Grosso do Sul, mas que registraram redução. De 52 casos
notificados em 2020 diminuiu para 46 neste ano, em vítimas de
Segundo a socióloga, da Rede de Atenção Básica da SES, Jadir Dantas, a redução aponta para
eventuais casos de subnotificação. “Infelizmente, essas vítimas que estão
sofrendo essas violências não têm contato com o mundo exterior. E estão
convivendo com os seus agressores. Por isso, é importante os pais ou
responsáveis ficarem atentos quanto às mudanças no padrão de comportamento.
Mudanças extremas de humor por exemplo, pode ser um sinal de alerta para algo
que possa estar errado. A violência sexual afeta diretamente o bem-estar da
criança e do adolescente”.
O
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entende que a violência
sexual pode ocorrer de diversas formas, entre elas: o abuso sexual e a
exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado
para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve
uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja
financeira, de favores ou presentes.
Mas afinal o que é considerado Abuso Sexual?
É toda forma de relação ou jogo sexual entre um adulto e uma criança ou
adolescente, com objetivo de satisfação desse adulto. Pode acontecer por meio
de ameaça física ou verbal, ou por manipulação/sedução.
O
Estatuto da Criança e do adolescente -Lei 8.069/1990, com alterações da Lei
11.829/2008, descreve:
Art.5° - Nenhuma criança ou
adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação,
exploração, violência, crueldade opressão, punido na forma da lei qualquer
atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Abuso sexual de crianças e adolescentes com contato físico: São os atos
físicos que inclui toques nos órgãos genitais, tentativas de relações sexuais,
masturbação, sexo oral e/ou penetração. Eles podem ser legalmente tipificados
em : atentado violento ao pudor, corrupção de menores, sedução e estupro.
Também é importante destacar que contato físico "forçados ou não",
como beijos e toques em outras partes do corpo, podem ser considerados abuso
sexual.
Abuso sexual de crianças e adolescentes sem
contato físico: Ainda que não envolva qualquer contato físico, o abuso sexual
de crianças e adolescentes ainda é uma grave violação de direitos humanos, que
deve ser denunciada às autoridades e pode trazer grandes traumas emocionais e
psicológicos para as vitimas.
Outros tipos de abuso sexual:
- Assédio
Sexual: é todo comportamento na intenção de satisfação sexual com atos
libidinoso, podendo ser em forma verbal, não verbal ou física, é todo o
comportamento indesejado de caráter sexual.
- Abuso
sexual verbal : pode ser definido por conversas abertas sobre
atividades sexuais - falas erotizadas.
- Exibicionismo e Voyeurismo:
O exibicionismo é o ato de mostrar os órgãos genitais ou se masturbar em
frente a crianças ou adolescentes. O Voyeurismo é o ato de observar
fixamente atos sexuais ou órgãos genitais de outras pessoas quando elas
não desejam ser vistas.
- Exibição
de material pornográfico: quando o agressor exige materiais
pornográficos a meninos e meninas de uma forma tão sedutora que a criança
não sabe identificar que é abuso.
A socióloga da SES, Jadir Dantas, preparou oito dicas que podem identificar possíveis
sinais de abuso sexual em crianças e adolescentes.
Veja quais são:
1) Mudança
de comportamento – se a criança/adolescente nunca agiu de determinada forma
e, de repente, passa a agir. A reação também pode ser com uma pessoa em
específico;
2) Proximidade
excessiva – se a criança desaparece por horas brincando com alguém de mais
idade do que ela ou se torna alvo de um interesse incomum. Pais ou responsáveis
precisam ter bom senso neste caso e redobrarem atenção;
3) Regressão
– recorrer a comportamentos infantis, que a criança já tinha abandonado,
mas volta a apresentar de repente. Como: fazer xixi na cama ou voltar a chupar
o dedo, ou a chorar sem motivo aparente.
4) Segredos
– abusador pode fazer ameaças e promover chantagens às vítimas. É comum também
que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de benefício material. É preciso
explicar para a criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter
segredos com ela que não possam ser compartilhados com adultos de sua
confiança, como a mãe ou o pai ou responsável;
5) Hábitos
– apresenta alterações de hábito repentinas. Pode ser desde uma mudança na
escola, como falta de concentração ou uma recusa a participar de atividades,
até mudanças na alimentação e no modo de se vestir;
6) Questões
de sexualidade – criança que, por exemplo, nunca falou de sexualidade
começa a fazer desenhos em que aparecem genitais, isso pode ser um indicador;
7) Questões
físicas - é interessante ficar atento também a possíveis traumatismos
físicos, lesões que possam aparecer, roxos ou dores e inchaços nas regiões
genitais e gravidez na adolescência;
8) Negligência
- o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima
sofre em casa, como a negligência. A criança que passa horas sem supervisão ou
que não tem o apoio emocional da família e está em situação de maior
vulnerabilidade.
DENÚNCIA
Se houver quaisquer suspeitas de violência ou exploração sexual infantil, os
pais, responsáveis ou a própria vítima podem ligar para o Disque 100 ou buscar
o Conselho Tutelar mais próximo.
Baixe o APP PROTEJA BRASIL
Policia Militar 190
Policia Rodoviária Federal 191
Unidades de Saúde
Fontes:
- Este
trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link:
https://www.acritica.net/editorias/geral/maio-laranja-acoes-de-prevencao-da-ses-ajudam-no-combate-ao-abuso-e-a/525997/
- MMDH
- Governo Federal
- Gerencia de Atenção à saúde da Criança e
do Adolescente ( GASCA) SES/MS;
- Serviço
de Atenção às pessoas em situação de Violência SES/MS;
- Projeto
Pérola - Prevenção que traz proteção
Zeli Rodrigues
Assistente Social do Setor de
Qualidade de Vida
Gabinete
de Gestão de Saúde e Programas Assistenciais
TRT
24ª Região.Fone: 3316-1705 Email: assistencia@trt24.jus.br
